O SISCRÉDITO nasceu com o intuito de trazer o que há de mais moderno e legítimo em termos de economia fiscal legal. Nossa experieciência vem desde a promulgação da Constituição Federal de 88 que efetivou as regras e competências tributárias de forma a tornar mais eficaz o entendimento e a atuação de cada ente conforme as normas legais vigentes.
No campo de ICMS, tivemos forte atuação em recuperação e ressarcimento de Substituição Tributária sobre veículos automotores, transformando em ativo os excessos tributários pagos a maior conforme artigo 150 parágrafo 7° da C.F.88, fato que gerou economia tributária de mais de R$300.000.000,00 para nossos clientes em todo território nacional.
Com o advento da L.C.87/96 todos os contribuintes Estaduais estão aptos a habilitar e receber créditos de ICMS exportação e outros créditos gerados conforme legislação estadual, desde que o crédito a ser habiltado esteja em consonância com esta lei. O SISCRÉDITO Auditoria e Gestão Tributária, empresa especializada em identificar tais créditos, busca administrativamente ou judicialmente o reconhecimento deste ativo e posterior realização. Após o reconhecimento pelo fisco Estadual, o crédito fica passível de transferência administrativa entre contribuintes, tornando-se um ativo financeiro para o Transferente e uma fonte de economia fiscal para os Destinatários/Contribuintes que receberem estes créditos em transferência.
Desenvolvemos soluções tributárias financeiras específicas para uma melhor demanda de utilização de tais benefícios fiscais entre as partes e o Estado, fator fundamental para uma melhor tramitação do processo de maneira global.
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